Sobre o mutirão de
reparos, o Dnit declarou que “toda intervenção em uma rodovia federal tem que
ter autorização do órgão, por questões de segurança nacional”. Lembrou que “não
tem poder de polícia" portanto, não pode impedir.
Cansados de
esperar pela recuperação da rodovia BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a
Porto Velho, em Rondônia, moradores da região resolveram fazer um mutirão para
melhorar as condições da estrada. Por conta própria, estão promovendo pequenos
reparos para facilitar o tráfego.
Neste sábado (9),
eles pretendem fazer uma operação maior, chamada de Beija-Flor, para chamar a
atenção das autoridades estaduais e federais. A mobilização vai começar pelo
quilômetro (km) 350, considerado o pior trecho. Os moradores pretendem
recuperar pontes de madeira e retirar os atoleiros, que aumentam por causa do
período de chuva.
“Essa BR traz muitos benefícios para nós que
moramos aqui em Humaitá e para mim, particularmente, que viajo por ela.
A gente vai ver se
consegue fazer o melhor com as nossas próprias mãos para melhorar a rodovia e
poder transitar”, afirma. Ela acrescenta que “há muita lama, as pontes estão
podres, os desvios estão cheios de água e a estrada cheia de barro”.
Os atoleiros e as
pontes quebradas também causam transtornos para o transporte público e
comprometem a segurança dos passageiros, como relata o sócio de uma empresa de
ônibus, Eduardo de Souza Machado. “As pontes estão em condições precárias, com
risco de acidente. E aonde está muito ruim existe um desvio, e esse desvio é
onde o ônibus atola. Fica três horas, quatro horas parado, esperando outro
veículo para puxar. Em uma dessas pontes, nós tivemos um acidente, a ponte
quebrou e um ônibus caiu de cima dela”, conta o empresário.
Eduardo apoiam o
movimento “BR-319 - Nós queremos o Brasil”. O grupo foi criado nas redes
sociais e atualmente conta com 20 mil seguidores, segundo Pedro Fernandes, um
dos coordenadores. “Nós queremos desenvolver essa ação para dar visibilidade,
de modo que as pessoas tomem consciência da importância da BR-319 e que as
autoridades se mobilizem em prol dessa causa. Não podemos aceitar que Manaus
continue isolada do Brasil por meio terrestre. É plenamente possível conciliar
o desenvolvimento da rodovia, o desenvolvimento do Amazonas, por meio dessa
estrada, com a preservação do meio ambiente”, afirmou Pedro Fernandes .
Em outubro de
2014, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) embargou as obras de manutenção da BR-319, realizadas pelo Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no trecho entre os
quilômetros 250 e 655, que liga Humaitá a Manaus. Segundo o Ibama, foram
encontradas irregularidades e graves danos ambientais. No mês seguinte, o Dnit
conseguiu a suspensão do embargo na Justiça, mas as obras não foram retomadas.
Em nota, o Dnit
informou que aguarda a emissão de licença pelo Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas (Ipaam), para o início dos serviços de manutenção da rodovia.
Acrescentou que aguarda também a licença de pavimentação do Ibama.
Sobre o mutirão de
reparos, o Dnit declarou que “toda intervenção em uma rodovia federal tem que
ter autorização do órgão, por questões de segurança nacional”. Lembrou que “não
tem poder de polícia" portanto, não pode impedir.
Por telefone, o
assessor da Diretoria de Licenciamento do Ibama, Rodrigo dos Santos, informou
que não houve, por parte do Dnit, requerimento para liberação de uma licença de
pavimentação. Disse que o instituto aguarda o relatório final dos impactos
ambientais de obras na rodovia. O assessor também esclareceu que a licença
ambiental embargada pelo Ibama no ano passado foi emitida pelo Ipaam e permitia
apenas pequenas obras de conservação. Segundo ele, a medida foi tomada porque o
Dnit estava fazendo obras além do que permitia a licença.
Em nota, o Ipaam
informou que aguarda a formalização de um acordo com o governo do estado do
Amazonas para definir a competência sobre o licenciamento ambiental da BR-319.
No último dia 21 de dezembro, houve uma reunião entre o governador do estado,
José Melo, e representantes do Ibama, do Ipaam e do Ministério Público Federal
para tratar do assunto. Até o momento, segundo informações do site do governo
amazonense, “o consenso é de que a emissão do laudo ambiental que autoriza as
obras não pode ser feita de forma fragmentada, como vinha acontecendo”. Uma lei
federal de abril do ano passado incorporou as licenças dos órgãos ambientais
dos estados.
Em nota, o governo
do Amazonas informou que “propôs ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente a
formalização e termo de cooperação, assegurando que o licenciamento ambiental
da obra de recuperação da BR-319 - instalação, operação e manutenção -,em toda
a extensão no âmbito estadual, seja expedido pelo Ipaam”. Segundo o governo,
essa solicitação foi feita por meio de ofício enviado aos dois órgãos no último
dia 4 de janeiro.
Fonte: newsrondonia.com.br
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