Publicado por: Amazonas Atual
Com informações do
MPF/AM
No dia 17 de junho
deste ano, durante evento da Copa do Mundo, o governador usou camiseta com o
número que viria a usar como candidato
De acordo com a
representação ajuizada por uma das coligações registradas nas eleições de 2014,
José Melo utilizou camiseta em evento público com a numeração que viria a ser
adotada por ele nas urnas para a disputa pelo cargo de governador, antes da
data estabelecida pela legislação vigente como início da permissão para
propaganda eleitoral – 5 de julho,
A partir da
análise dos argumentos e provas apresentados no processo, a PRE/AM
destacou em seu parecer que
o candidato representado teve lugar de destaque no evento público, ocupando a
tribuna de honra na condição de governador do Estado do Amazonas, ocasião em
que estava vestido com uma camisa da seleção brasileira de futebol que trazia o
número de campanha estampado nas costas.
Para o órgão, a
utilização da numeração de campanha na camisa da seleção brasileira, durante
evento festivo da Copa do Mundo, “chama a atenção dos possíveis eleitores”,
“desperta a curiosidade e facilita a memorização do pretenso eleitor”, já que o
número nunca foi usado por jogadores da seleção.
O parecer destaca
ainda que o número de urna indicado pelo candidato José Melo no pedido de
registro de candidatura é justamente o que estava estampado nas costas da
camisa usada durante o evento público, o que demonstra não se tratar de um
“número qualquer”, “sem conotação eleitoreira” ou “propaganda de cunho
partidário”, conforme alegou a defesa do candidato. Na semana anterior ao
evento, o candidato publicou em seu perfil em uma rede social uma foto na qual
exibe a mesma camisa, acompanhada do seguinte comentário: “É com essa que eu
vou”.
“Se não sabiam os
eleitores o que identificava o número de campanha antes do jogo Brasil X México
no dia 17 de junho de 2014, passaram a saber ao visualizarem a imagem do
governador do Estado do Amazonas, notório pré-candidato à reeleição, em local
de destaque usando a camisa em questão. Ou seja, a propaganda eleitoral
extemporânea alcançou o seu desiderato, qual seja, associar o número de
campanha à candidatura do representado”, diz um trecho do parecer da
PRE/AM.
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