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sábado, 14 de abril de 2012

Humaitá aprova Lei da Ficha Limpa


Foto: Elias Pereira
Humaitá (AM) – Em uma histórica sessão, a Câmara de Vereadores de Humaitá, sul do Estado do Amazonas, aprovou em segunda votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, proposta pelo vereador pedetista Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza.


A sessão aconteceu no Salão Dom José, na manhã desta sexta-feira(13) e contou com a presença de todos os vereadores, além do bispo diocesano Dom Meinrad Francisco Merkel e representantes de diversas instituições presentes no município.

O presidente do parlamento, vereador Herivâneo Seixas(PTN) abriu os trabalhos e franqueou a palavra ao bispo Dom Francisco, que, em um breve discurso afirmou que “chegou o momento e Humaitá estabelece uma nova forma de conduzir a gestão pública”.

Já o vereador de oposição, Joel Jairo Guerra de Souza (PSL), questionou a legalidade da lei, fazendo comentários acerca da forma como foi apresentada. Segundo ele, o procedimento estava errado, porém, foi flagrantemente rechaçado por todos os demais vereadores que se pronunciaram na sequência.

Em virtude de compromissos, Dom Francisco se retirou antes da votação, porém, novamente usando a palavra, parabenizou a sociedade, as instituições que abraçaram a causa e os vereadores. Ainda teceu comentários ao discurso do vereador Joel, salientando que “era um tanto quanto casuísta o discurso do parlamentar”.

Colocado em votação, o Projeto do vereador Terrinha foi aprovado por unanimidade, sendo demoradamente comemorada a aprovação, por todos os presentes no Salão Dom José.

A SEQUÊNCIA DOS FATOS

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica, 02/2012, foi apresentado pelo vereador Carlos Evaldo Terrinha, passando a tramitar na Câmara seguindo o rito preconizado no Regimento Interno da Casa.
Nesse tipo de proposição, o Regimento prevê duas votações, com intervalo de dez dias, o que ocorreu em 03.04 e nesta sexta-feira(13), de forma definitiva.
Em outra linha, setores organizados da sociedade encabeçaram um verdadeiro mutirão em apoio do Projeto, inclusive com um abaixo-assinado, que foi apresentado na sessão desta sexta-feira, com 2.527 assinaturas.

O juiz da 2ª. Vara da Comarca de Humaitá e juiz eleitoral, George Hamilton Lins Barroso, foi um dos que encabeçaram o movimento, inclusive proferindo palestras elucidativas em escolas, universidades e outros locais.
A Comissão Justiça e Paz foi outra instituição que foi às ruas em busca de apoio àquela iniciativa, contanto com a colaboração de inúmeros voluntários.

Representantes de instituições como Polícia Civil, Sindicato de Professores, Diocese, SEDUC, Prefeitura, Polícia Militar, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, dentre outros, comemoraram a aprovação da Lei.

Dentre as vedações, são proibidos de participaram da gestão pública municipal, em cargos de confiança, chefia, direção e assessoramento, pessoas que tiverem sido condenadas por improbidade, etc.

Participaram da sessão os vereadores: Herivâneo Seixas, Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza, Raimundo Santos Cruz, Humberto Neves Garcia, Rademacker Chaves, Raimundo Cruz Santiago, Manoel Domingos, Joel Guerra e Sideney Temo.

Fonte: tribunamangabense

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