Foto: Elias Pereira
Humaitá (AM) – Em uma
histórica sessão, a Câmara de Vereadores de Humaitá, sul do Estado do Amazonas,
aprovou em segunda votação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, proposta pelo
vereador pedetista Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza.
A sessão aconteceu no Salão Dom José, na manhã
desta sexta-feira(13) e contou com a presença de todos os vereadores, além do
bispo diocesano Dom Meinrad Francisco Merkel e representantes de diversas
instituições presentes no município.
O presidente do parlamento, vereador Herivâneo
Seixas(PTN) abriu os trabalhos e franqueou a palavra ao bispo Dom Francisco,
que, em um breve discurso afirmou que “chegou o momento e Humaitá estabelece
uma nova forma de conduzir a gestão pública”.
Já o vereador de oposição, Joel Jairo Guerra de
Souza (PSL), questionou a legalidade da lei, fazendo comentários acerca da
forma como foi apresentada. Segundo ele, o procedimento estava errado, porém,
foi flagrantemente rechaçado por todos os demais vereadores que se pronunciaram
na sequência.
Em virtude de compromissos, Dom Francisco se
retirou antes da votação, porém, novamente usando a palavra, parabenizou a
sociedade, as instituições que abraçaram a causa e os vereadores. Ainda teceu
comentários ao discurso do vereador Joel, salientando que “era um tanto quanto
casuísta o discurso do parlamentar”.
Colocado em votação, o Projeto do vereador Terrinha
foi aprovado por unanimidade, sendo demoradamente comemorada a aprovação, por
todos os presentes no Salão Dom José.
A SEQUÊNCIA DOS FATOS
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica, 02/2012, foi
apresentado pelo vereador Carlos Evaldo Terrinha, passando a tramitar na Câmara
seguindo o rito preconizado no Regimento Interno da Casa.
Nesse tipo de proposição, o Regimento prevê duas
votações, com intervalo de dez dias, o que ocorreu em 03.04 e nesta
sexta-feira(13), de forma definitiva.
Em outra linha, setores organizados da sociedade
encabeçaram um verdadeiro mutirão em apoio do Projeto, inclusive com um
abaixo-assinado, que foi apresentado na sessão desta sexta-feira, com 2.527
assinaturas.
O juiz da 2ª. Vara da Comarca de Humaitá e juiz
eleitoral, George Hamilton Lins Barroso, foi um dos que encabeçaram o
movimento, inclusive proferindo palestras elucidativas em escolas,
universidades e outros locais.
A Comissão Justiça e Paz foi outra instituição que
foi às ruas em busca de apoio àquela iniciativa, contanto com a colaboração de
inúmeros voluntários.
Representantes de instituições como Polícia Civil,
Sindicato de Professores, Diocese, SEDUC, Prefeitura, Polícia Militar, Poder
Judiciário, Conselho Tutelar, dentre outros, comemoraram a aprovação da Lei.
Dentre as vedações, são proibidos de participaram
da gestão pública municipal, em cargos de confiança, chefia, direção e
assessoramento, pessoas que tiverem sido condenadas por improbidade, etc.
Participaram da sessão os vereadores: Herivâneo
Seixas, Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza, Raimundo Santos Cruz, Humberto
Neves Garcia, Rademacker Chaves, Raimundo Cruz Santiago, Manoel Domingos, Joel
Guerra e Sideney Temo.
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