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domingo, 6 de fevereiro de 2011

CNJ convoca juiz de Humaitá para coordenar projeto

foto: divulgação
O juiz amazonense George Hamilton Lins Barroso foi convocado mais uma vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de ofício do Ministro Cezar Peluso para atuar no Mutirão Carcerário. Esta é a quinta vez que o magistrado é convocado, sendo que a última foi para trabalhar pelo Judiciário de Minas Gerais.
Desta vez, o magistrado vai atuar como Coordenador Geral do “Mutirão Carcerário” pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado do Ceará, no período de 9 de fevereiro à 10 de março.

“Trata-se do 5º Estado da Federação que atuo como coordenador, tendo a última ocorrido entre 17/08/2010 à 01/10/2010 no Estado de Minas Gerais”, disse George Lins.

O juiz tem participado dos trabalhos do CNJ junto ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), vinculado à Presidência da Mais Alta Corte Administrativa da Justiça Nacional, desde agosto de 2009, convidado na ocasião pelo então Presidente Gilmar Mendes.

O projeto ‘Mutirão Carcerário’, o qual o Dr. George participará durante os meses de fevereiro e março é uma iniciativa do CNJ que visa garantir o respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais dos presos e egressos do sistema prisional e o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.

Em Dezembro de 2009, Dr. George juntamente com outros magistrados do Conselho Nacional de Justiça receberam premiação na categoria especial durante a 6ª edição do Prêmio Innovare, que objetiva recompensar práticas realizadas pelos órgãos atores da justiça brasileira que garantam a ordem social, os direitos e liberdades das pessoas.

Por ocasião do último período em que o projeto foi realizado (25/8/2008 a 22/6/2009), aconteceram análises de 15.655 processos, implementação de Núcleos de Advocacia Voluntária, campanha de capacitação e de reabilitação social de egressos, informatização de Varas de Execução Penal e melhoria nas condições de encarceramento.
fonte: Blog do Holanda

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