Coligação do
governador reeleito entrou com pedido de suspeição de membro do TRE foi
demitido da gestão Omar Aziz
NÁFERSON CRUZ E
LUCIANO FALBO
A coligação majoritária
“Fazendo Mais por Nossa Gente”, do governador reeleito José Melo (Pros),
ajuizou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), uma
representação que pede o afastamento cautelar do juiz Márcio Rys Meirelles de
Miranda, da relatoria dos 14 processos de cassação do registro e do diploma de
José Melo e do vice-dele Henrique Oliveira (SDD).
O ingresso da
“exceção de suspeição autônoma” (advertência por suspeita da conduta nos
processos) contra o magistrado se deu em razão dos fatos que acontecem ao longo
do pleito e que, supostamente, culminaram com a liminar que concedeu na
antevéspera da eleição, ao menos, 12 minutos de resposta em favor da coligação
“Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga (PMDB).
De acordo com o
advogado da coligação, Yuri Dantas, o direito de resposta foi ao ar no sábado
(25) sem oportunizar defesa a coligação e sem o parecer do Ministério Público
Eleitoral no Amazonas (MPE-AM). Segundo Dantas, o que mais agrava a questão é
que, desde o dia 23 de outubro, havia 13 processos conclusos para que fosse
julgados pelo juiz Márcio Rys, dos quais 11 com parecer favorável do MPE,
entretanto, o magistrado “optou por ignorá-los”.
Caso o TRE-AM
atenda o pedido da coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, imediatamente os
processos sobre a relatoria de Márcio Rys, serão designados a um substituto
isento. “Não é que estejamos dirigindo essas ações para impedir a continuidade
dos processos que pedem a cassação do registro e do diploma do governador
eleito, mas porque esses processos eleitorais que tem haver com propaganda,
eles perdem objeto quando a eleição é concluída”, explicou Yuri Dantas.
Na representação
enfatiza que a parcialidade de um dos julgadores pode comprometer toda a lisura
dos julgamentos. “Mas do que isso, aliás, é óbvio que a atuação de Márcio Rys é
nociva à qualidade democrática dos julgamentos do tribunal, além de que seus
votos contaminam a legitimidade das decisões”, diz um dos trechos do documento.
O advogado
ressaltou que todas as demandas de Melo que estavam sob a jurisdição do juiz
Márcio Rys foram julgadas improcedentes. Segundo o advogado, o magistrado
sentenciou 13 processos em apenas duas sentenças (oito processos às 13h e cinco
processos às 18h), sem individualizar os casos concretos.
Em face da
representação movida pela coligação de José Melo, o juiz Márcio Rys, informou
que vai aguardar a tramitação normal na Justiça Eleitoral para se manifestar.
“Creio que essa situação deve se manifestar internamente e no tempo oportuno
irei dar meu posicionamento perante a Justiça”, declarou o magistrado.
Processo envolve o
uso da PM
Entre os processos
de cassação contra o governador reeleito José Melo (Pros) que tramitam no
TRE-AM e que pretendem levar a disputa do Governo do Estado para mais um turno
nos tribunais, está a ação pede a cassação de José Melo e do vice dele Henrique
Oliveira (SDD) acusando os dois de aparelhar a Polícia Militar com o propósito
de favorecê-los nas urnas.
Quanto a isso, o
advogado de Melo, Yuri Dantas, informou que foram feitas contestações a relatoria
do corregedor João Mauro Bessa. “A instrução do feito ainda não começou.
Aguardamos o despacho do corregedor para depois iniciarmos o processo de
oitivas das testemunhas”.
Jurista foi
exonerado por Omar
Um das hipóteses
levantadas por Yuri Dantas para a suposta parcialidade de Márcio Rys, “decorre
da inimizade capital do magistrado com Omar Aziz e José Melo”, por conta da sua
exoneração do cargo de Secretário de Estado de Justiça (Sejus), ocorrida em
março de 2013, após a fuga em massa de 48 detentos, além de 16 mortes nos
presídios.
Posterior a este
fato, Márcio Rys foi exonerado por telefone em um programa de rádio ao vivo
pelo governador, à época, Omar Aziz. “Essa situação, certamente representou um
dissabor na vida do magistrado e suficiente para criar um sentimento pessoal de
desagrado a Omar e Melo”, comentou Yuri.
Teor processual
Entre as 14
representações que estão sob os cuidados de Márcio Rys, a maioria trata-se de
propaganda eleitoral irregular. Um se relaciona à prestação de contas da coligação
“Fazendo Mais por Nossa Gente” no primeiro turno das Eleições e outro que
indica a suposta distribuição de tablets feita pela gestão governador José Melo
a estudantes.
Jurista que foi
advogado de Braga também está na mira
Na mira da
coligação de José Melo também está o jurista Délcio Santos, que por mais de dez
anos atuou como advogado eleitoral de Eduardo Braga. Os advogados de José Melo
estão insatisfeitos com decisões de Délcio no Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas (TRE-AM) durante a campanha deste ano. Délcio Santos acompanhou a
trajetória de Eduardo Braga, como advogado dele e das coligações encabeçadas ou
articuladas pelo senador, desde 2002 – quando Braga foi eleito governador pela
primeira vez.
Délcio assumiu o
posto de membro titular do TRE-AM em junho de 2013, na classe dos advogados,
para atuar até 2015. Antes de ter sido escolhido, em lista tríplice pela
presidente Dilma Rousseff, teve seu nome negado, em setembro de 2012, pelo
então ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
defendeu “idoneidade” para a função. Contra ele, o TSE detectou registros de
falsidade ideológica e bloqueio de bens por conta de execução fiscal. No
entanto, as contrariedades foram superadas por força política da indicação.
Após assumir a vaga no TRE-AM, no início deste ano, Délcio Santos foi escolhido
para atuar como juiz auxiliar do pleito.
Em 2002, 2006 e
2010, Délcio Santos atuou como advogado titular das coligações de Braga nas
eleições. Em 2008, por indicação do peemedebista, defendeu a coligação que
tentou eleger Omar Aziz, então vice de Braga no governo, prefeito da capital.
Em 2010, além de defender Braga na corrida pelo Senado, Délcio Santos atuou na
defesa de Vanessa Grazziottin (PCdoB), que buscava se eleger senadora na mesma
coligação. Em 2013, Délcio ainda figurava como advogado dos dois nos autos de
um processo no TSE por suposta compra de votos em 2010.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-Jose-Melo-afastamento-relator-processos_0_1241275862.html
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