Até pedreiro recebe seguro defeso . . santarem-pa.

Fraudes no seguro defeso em Santarém devem provocar o indiciamento e até a prisão de dezenas de pessoas. Tudo é questão de tempo. O seguro defeso é um beneficio recebido pelos pescadores no período de reprodução dos peixes mais comercializados.

 Pelo menos é o que deveria ser, pois dezenas de pessoas estão recebendo o benefício sem sequer terem entrado um dia em uma canoa.

Vários inquéritos já foram abertos pela Polícia Federal de Santarém. As investigações já acontecem há alguns meses, mas dependem também da Justiça Federal, que determina as prisões.

A Polícia Federal não divulga nomes para não atrapalhar, mas garante que a situação já está insustentável, não só em Santarém, mas em toda a região do oeste paraense. “Nós temos inquéritos aqui. Não podemos dizer quantos, mas é mais de um. Sabemos que tem pedreiro ganhando como se fosse pescador”, informou Wilses Tavares, agente da PF em Santarém.

Tavares afirma que a polícia tem dificuldade em obter informações junto aos órgãos que regulamentam a emissão dos requisitos para a liberação do seguro, como a carteira de pescador, por exemplo. Mas ele explica que, se a Justiça Federal determinar a divulgação dessas informações, entidades representativas de classe e órgãos públicos não terão como negá-las.

“Basta conseguir um documento que diz que é pescador que vira pescador. É difícil conseguir as provas junto aos órgãos que controlam os cadastros, mas a justiça requerendo, eles vão ter de repassar essas informações. As informações já são solicitadas no inquérito. Se negarem, é porque tem algo errado”, argumenta Tavares.

As investigações não são exclusivas de Santarém. Elas estão acontecendo em todo o Brasil. A qualquer momento, poderá ser autorizada pela Justiça Federal a prisão de pessoas e cumprimento de mandados de busca e apreensão. “Se for comprovado que ocorreu crime e houve lesão aos cofres públicos, essas pessoas serão presas. Pode ocorrer uma operação dessas em que o juiz manda prender todo mundo e fazer busca e apreensão em casas e outros estabelecimentos”, explica o agente da PF.

Apesar de a Polícia Federal evitar fazer afirmações e citar nomes, sabe-se que a liberação do benefício também é utilizada com fins eleitorais. Tanto que dois deputados eleitos no último dia 3 de outubro estão sendo investigados. Cerca de 40 mil pessoas que nunca trabalharam com pesca teriam sido beneficiadas em todo o Pará.

CADASTRO SUSPENSO

As ações da Polícia Federal devem ganhar força em Santarém após a determinação da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, que suspendeu até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no Registro Geral da Pesca (RGP) - as carteiras de pescador.

A ministra anunciou um pacote que visa eliminar fraudes na emissão do benefício. Entre as medidas estão: após cancelamento, o pescador só poderá renovar um ano depois; a carteira deve ser renovada a cada dois anos; dados do beneficiário serão cruzados com os do Bolsa Família; a nota de venda do pescado para pessoa jurídica passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.

500 pescadores perderão seguro

Se confirmada a pretensão da ministra Ideli Salvatti de cancelar o benefício de quem recebe o Bolsa Família, cerca de 500 pescadores deixarão de receber o seguro defeso em Santarém. A informação é da Colônia de Pescadores Z-20.

“Acredito que eles irão buscar informações para que não percam o benefício”, afirmou Antônio Pinto, diretor de relações públicas da Z-20. Ele confirmou que a Colônia não vai expedir carteiras até o dia 31 de dezembro de 2011.

Em Santarém, cerca de seis mil pescadores são cadastrados na Z-20.

Segundo Antônio Pinto, cerca de 1.800 pescadores já deram entrada para a retirada da carteira de pescador profissional. “Os que já solicitaram as carteiras de pescador vão recebê-las e, e se for necessário, faremos o possível para que seja emitido, porque foram solicitadas há bastante tempo”.

Esses pescadores que não possuem a carteira ainda não receberam nenhuma parcela do seguro defeso. “Essa é a nossa luta, para que enviem logo as carteiras, para que os pescadores não sejam prejudicados”, diz Pinto.

“Todos os documentos necessários para a emissão das carteiras já foram enviados para a o Mapa, foi uma morosidade por parte deles não terem enviado as carteiras”, reclamou Antônio. E acrescenta: “Há pescador que há oito anos fez o registro e até agora não recebeu sua carteira”.

A Z-20 vai ajuizar um mandado de segurança para que o pescador não perca o benefício, mesmo que passe da data. “Com o mandado de segurança, pode passar o tempo que for, eles podem retirar os quatro meses acumulados. Mas quem quiser retirar a carteira profissional de pescador, a partir dessa nova vigência, deve seguir as normas. Então, até dia 31 de dezembro nenhum registro será feito”, assegurou Antônio.

Para Antônio, essa exigência é uma forma de “enxugar o registro em Santarém, porque existem muitos pescadores que usam de má-fé que não estão na atividade da pesca e tiram o registro”.

A Colônia acredita que os 500 pescadores que podem perder o seguro devam buscar algum tipo de informação para que não percam o benefício. Até o mês de outubro, diversas pessoas procuram a Z-20 alegando serem pescadores e querendo retirar a carteira para receber o beneficio. “Muitos vinham para retirar a carteira para que no próximo ano retirassem o seguro”, finaliza.

(Diário do Pará)

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