O Amazonas também deve receber parte do montante para fortalecimento de ações de segurança pública, bem como os estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O estado receberá um total de R$ 3,5 milhões para investimentos no setor.
A definição dos valores seguiu critérios como tamanho da população,
número de municípios em região de fronteira, número de homicídios em
região de fronteira, extensão de fronteira, repasse de verbas federais
anteriores e índice de desenvolvimento humano (IDH) do estado.
O
objetivo central do plano é a redução dos índices de criminalidade e o
enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das
instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação
com os países que fazem fronteira com o Brasil.
Os sete estados da Amazônia receberão mais de R$ 20 milhões para
investimento em segurança nas fronteiras com outros países.
O termo de
adesão integra a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras
(Enafron), que faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em
julho pelo Governo Federal.
A adesão ao plano permitirá a participação
da União e dos estados na construção de políticas uniformes e integradas
de segurança pública nas regiões fronteiriças. Durante o lançamento, o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da
integração federativa.
“É indispensável a articulação das forças policiais dos estados com o
governo federal e com as polícias dos outros países”, afirmou. Os
projetos na área de segurança pública estão em análise na Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pela Enafron.
Os
recursos devem ser aplicados na implementação de gabinetes de gestão
integrados de fronteira (GGIF), de núcleos integrados de inteligência
nas fronteiras e no reaparelhamento de centros integrados e/ou unidades
das polícias militares, civis e perícia, além do fortalecimento da
segurança pública nos rios.
portal amzonia.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário