Mais de 70 casas noturnas em Manaus são aguardadas para assinarem TAC

Desde a última sexta-feira (15), um total de 76 estabelecimentos deveriam comparecer ao Implurb, para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que lhes conferiria a possibilidade de funcionarem temporariamente

Manaus , 19 de Fevereiro de 2013

ACRITICA.COM

Operação realizada no final de janeiro interditou inumeras casas noturnas na cidade, porque ofereciam risco a seus frequentadores (Arlesson Sicsú/Semcom )

 Até o final desta terça-feira (19), o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) deve divulgar um balanço de quantas e quais casas noturnas, boates, bares entre outros procuraram o órgão para se adequar, após terem sido fechados, durante as vistorias realizadas pela Prefeitura e demais órgãos, referentes à segurança, questões sanitárias, ambientais, entre outras itens.

Desde a última sexta-feira (15), um total de 76 estabelecimentos deveriam comparecer ao Implurb, para assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que lhes conferiria a possibilidade de funcionarem temporariamente, até obterem a regularização completa.

Os proprietários e responsáveis das casas noturnas e similares que não assinarem o documento estão passíveis de multa, além de terem o estabelecimento novamente lacrado, conforme decisão da Prefeitura, em reunião com as secretarias envolvidas na operação e o Corpo de Bombeiros.

Boa parte das pendências identificadas durante a operação estão ligadas à problemas com o Habite-se (Implurb); seguida de alvará de funcionamento, expedido pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef); além de questões ambientais, identificadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

FONTE: acritica.com