Decisão foi publicada nesta terça (21), no Diário Oficial
da União, e visa dar continuidade ao apoio prestado em situações como o
conflito em Humaitá
O
Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional nos Estados do
Amazonas e Rio Grande do Norte por mais 180 dias, e no Maranhão, por 30 dias.
As portarias 216, 217 e 218, assinadas pelas ministra interina, Márcia
Pelegrini, foram publicadas nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União.
A operação
do Amazonas que foi renovada e prorrogada por mais 180 dias é a “Operação Enafron”, que
realiza o patrulhamento das fronteiras em apoio à Polícia Federal, que está
sendo realizada na região desde 23 de julho de 2010.
De acordo com a portaria 217, do Ministério da Justiça,
as forças do Governo Federal serão supervisionadas e auxiliadas pelos órgãos de
segurança pública do Estado do Amazonas. Além disso, o total do efetivo a ser
disponibilizado terá como base o plano definido entre os responsáveis
envolvidos na operação. O efetivo dará apoio às atividades dos órgãos do
sistema de Segurança Pública do Estado, nas ações de preservação da ordem
pública, segurança das pessoas e do patrimônio estadual, por meio de ações de
polícia, especialmente nos municípios de faixa de fronteira.
Conflito indígena
Por questões de segurança e estratégicos, o Ministério da Justiça não divulgou o número de policiais nem os locais exatos que a Força Nacional está atuando no Estado do Amazonas. Informa, no entanto, que o Governo Federal tem atuado na região de Humaitá (AM), no sul do Amazonas, desde o princípio dos conflitos ocorridos no final de dezembro de 2013 envolvendo a Terra Indígena Tenharim Marmelos.
“Há, no local, homens do Exército, da Polícia Federal e
da Força Nacional dando apoio logístico à aldeia e garantindo a segurança de
todos os que habitam a região ou transitam por ela. Todo o trabalho é realizado
em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, que solicitou a presença da
FN”, informou a assessoria do MJ.
Além da questão da segurança nas fronteiras e na região
do conflito indígena, o Governo Federal mobilizou uma força-tarefa com o
objetivo de implementar políticas públicas sociais e de sustentabilidade
econômica na região. A força-tarefa é composta pelos Ministérios do
Desenvolvimento Agrário (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
Incra); Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Saúde; Defesa; Meio Ambiente
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
Ibama); Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do
Índio (Funai).
Rio Grande do Norte e Maranhão
No Rio Grande do Norte, a Força Nacional continuará atuando no apoio técnico-operacional em aviação policial, em parceria com os órgãos de segurança pública do Estado. O número de profissionais disponibilizado pelo MJ obedece ao planejamento definido pelas entidades envolvidas na operação.
No Estado do Maranhão, a pedido do ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, a Força Nacional de Segurança Pública irá atuar por 30
dias para garantir condições de segurança na substituição das torres
danificadas e recomposição do sistema elétrico no município de Imperatriz.
Fonte: acritica.uol.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário