Herivanio complica a vida de alfredo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, ontem, que o senador Alfredo Nascimento (PR) seja condenado à inelegibilidade de oito anos por captação ilícita de sufrágio (voto) nas Eleições 2010. O senador foi candidato ao Governo do Estado e saiu derrotado na disputa.

O pedido de MPE é referente a distribuição de gasolina que ocorreu no dia 21 de agosto, momentos antes da carreata do candidato Alfredo Nascimento no município de Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus). A distribuição foi flagrada e denunciada pela promotora da cidade Simone Martins. Entre as provas, há um vídeo mostrando a fila de carros e motos aguardando o abastecimento de gasolina.

No episódio, o vereador de Humaitá Herivânio de Oliveira foi preso comandando a distribuição de gasolina a “diversos” carros e mototáxis no Posto Dom Bosco. O vereador também é alvo do MPE nesta representação e corre o risco de ficar oito anos inelegível além de ser condenado a multa máxima.

A dona do posto de gasolina, Lenilza Gomes de Sá, que entregou ao MPE os cheques no valor de R$ 1.700 e R$ 1.400 recebidos do vereador Herivânio em pagamento ao combustível, é outra testemunha arrolada pelo Ministério Público no processo.

O MPE alega que, embora o senador não apareça nas filmagens de distribuição de combustível, é responsável e beneficiado pela compra de votos. “A jurisprudência (decisões judiciais anteriores) não exige a prova de participação direta ou mesmo indireta do candidato”, alega. O órgão ministerial também sustenta que a Lei da Ficha Limpa permite que o candidato seja condenado a inelegibilidade nos casos em que não há perda de mandato.

A promotora Simone Martins que flagrou a ação e apresentou a denúncia ao MPE é uma das testemunhas na representação. Na época, o advogado de Alfredo Nascimento, José Fernandes Júnior, em entrevista à Rádio CBN em Manaus, disse que Simone Martins sofria de “diarréia mental” por causa das informações dadas por ela sobre o flagrante. No mesmo dia, ele pediu desculpas pela declaração durante sessão na Corte Eleitoral. Logo em seguida, a promotora disse que ia processá-lo por causa do desrespeito.

O advogado de Alfredo Nascimento, José Fernandes Júnior, informou que ainda não havia sido notificado sobre a representação. Ele declarou que a defesa do senador será feita e garantiu que nenhum ilícito foi cometido por Alfredo Nascimento na ocasião em que esteve em Humaitá para campanha eleitoral. “Estou tranquilo, vamos aguardar a notificação e, dentro do prazo legal, apresentar nossa defesa”, afirmou.