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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Sindicância apura denúncia contra conselheiros tutelares


Entre os principais problemas, está a suposta cobrança de propina para liberar menor – foto: Alberto César Araújo.


Poucos dias após abrir o processo de eleição para novos conselheiros tutelares, a Prefeitura de Manaus iniciou sindicância para apurar denúncias contra 11 membros de conselhos na capital amazonense. Os representantes das zonas Leste e Sul lideram a lista de autores das irregularidades investigadas.

Segundo a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eliana Haiyden, diariamente, são encaminhadas denúncias contra conselheiros. Entre os principais problemas, está a suposta cobrança de propina de um dos conselheiros a uma família para que a retirada de uma criança da Central de Resgate da prefeitura fosse permitida.

Ao longo do ano, 20 processos tramitaram em sindicâncias feitas pela prefeitura. O município tem um prazo de 90 dias para confirmar a procedência das denúncias. Caso sejam constatadas irregularidades, os conselheiros envolvidos participarão do processo de sindicância administrativa, onde poderão  sofrer punições.

Atualmente, cinco conselheiros estão nessa fase do processo. A penalidade máxima para esse tipo de caso é a destituição do cargo. A advertência é a mais leve.

Manaus possui 45 conselheiros tutelares distribuídos em nove áreas. Os candidatos interessados em se candidatar ao cargo têm até o dia 13 de dezembro para fazer a inscrição. A eleição está prevista para ocorrer no dia 20 de dezembro de 2011. O mandato é de três anos, podendo se reeleito por mais três.




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